As associações sul-mato-grossenses que representam carreiras típicas de Estado se reuniram nesta quinta-feira (01/10), na sede da ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do estado de Mato Grosso do Sul) para a criação de um Fórum que traz como objetivo a viabilização da defesa permanente da preservação das prerrogativas funcionais das carreiras típicas de Estado, notadamente daquelas que atuam nas áreas de fiscalização, investigação, arrecadação, controle e preservação da ordem jurídica.
Integram o Fórum a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul – APREMS; a Associação Sul Mato-grossense dos Membros do Ministério Público – ASMMP; a Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do MS – AUDTCE/MS; a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul – ADEPOL – MS; a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul – ADEP-MS; Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Estado de Mato Grosso do Sul – FISCOSUL; e a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul – AMAMSUL.
Durante a reunião de fundação, os representantes das carreiras que integram o Fórum definiram os princípios, objetivos e fundamentos do FOCATE-MS e elegeram a direção do Fórum. Os integrantes também deliberaram sobre a periodicidade das reuniões, a forma que será adotada para a tomada de decisões, dentre outras demandas que foram submetidas à discussão.
Atualmente existe o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) onde se é discutido questões relacionadas as carreiras e também assuntos legislativos que tem uma virtude mais abrangente. De acordo com a Presidente Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do MS (AUDTCE/MS), Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza, também coordenadora geral do FOCATE-MS, a regionalização desse espaço de discussão é justamente para centrar as demandas locais.
“Nesse primeiro ato, nossa pretensão foi fundar e dar visibilidade para esse novo espaço de discussão das questões democráticas e republicanas que atingem a nossa carreira e também a sociedade. Fazer as pautas que sejam mais urgentes, ou seja, criar uma agenda de discussão sobre as situações que mais afetam as carreiras, além de conhecer os representantes de cada Associação e estabelecer o elo de união para que possamos fazer e propor mudanças”, afirma Kasla.
Para a presidente da ADEP-MS, Dra. Linda Maria Silva Costa, o Fórum será um espaço para debater ideias e rumos do estado. “Diante de um mundo tão complexo e fragmentário é importante que as pessoas se unam com objetivos comuns e que possamos levantar as bandeiras da ética, da correção e saber para onde estamos caminhando, para que possamos dar a nossa parcela de contribuição e defender as carreiras de estado”, ressalta.
O presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), Eduardo Eugênio Siravegna Jr., destaca que a criação desse fórum surgiu em razão das constantes alterações legislativas que vem ocorrendo. “Tivemos recentemente a Reforma da Previdência e agora estamos passando por uma reforma administrativa que traz reflexos no serviço público estadual. Por isso a implantação desse espaço para que as carreiras típicas de estado possam se reunir, estudar e fazer propostas técnicas para que o serviço público continue prestigiado e não seja sucateado”.
Participaram da criação do FOCATE-MS os (as) presidentes (as) das Associações: Kasla Garcia Gomes Tiago de Souza (AUD-TCE/MS), Eduardo Eugênio Siravegna Jr. (AMAMSUL), Norton Riffel Camatte (APREMS), Ricardo Meirelles (substituindo Regina Márcia Rodrigues representante da ADEPOL-MS), Linda Maria Silva Costa (ADEP-MS), Romão Ávila Milhan Junior (ASMMP) e Warley Braga Hildebrand (FISCOSUL).
Também estiveram presentes no ato a auditora fiscal Gigliola Decarli e os auditores de controle externo do TCE Fabiana Felix, Henri Forti e Carlos Rafael Ramos Dias.