A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta terça-feira (1/08), assembleia geral extraordinária. O encontro foi conduzido pela presidente da ANADEP, Rivana Ricarte; e pela vice-presidente institucional, Juliana Lintz; pelo vice-presidente administrativo, Guilherme Vilela; e pelo vice-presidente jurídico-legislativo, Igor Santos. A reunião contou com a participação remota da presidente da ADEP/MS, Dra. Olga Lemos Cardoso de Marco.
O primeiro item da pauta foi o Encontro Regiões Sul-Sudeste, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro, em Foz do Iguaçu (Paraná). O encontro marca a retomada dos encontros regionais promovidos pela ANADEP com as associações dos estados. As inscrições já estão abertas. O valor da inscrição é de R$350,00.
Em seguida, o diretor da ENADEP, Cristiano Matos Santana, falou sobre as jornadas da ENADEP. Neste ano, já foi realizada a 13ª jornada, que tratou sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e atuação da Defensoria Pública. Neste mês iniciará a XIV jornada, que abordará o reconhecimento de pessoas no processo penal. O diretor ressaltou a importância da participação de todos(as).
Os diretores de articulação social, Rochester Araújo e Melissa Borborema, destacaram a atuação da ANADEP junto aos CNDH, CNDPI, CONATRAE, MCCE, CNPCT e CNPCP.
No âmbito jurídico, a diretora Jeniffer Scheffer relembrou os trabalhos acompanhados no STF e falou sobre o decreto n° 11.567/2023 (mínimo existencial).
Já o diretor para assuntos legislativos, Rafael Galatti, trouxe um resumo da atuação no Congresso Nacional, que retornou às atividades na segunda-feira (31/08). Foram destaque o PL 2878/2019 e a PEC 10/2023.
Durante a assembleia, a diretoria também apresentou o balanço parcial de gestão de janeiro a julho.
Entre outros temas tratados na assembleia estão: proposta de trabalho do GT de Acesso à Justiça e gratuita à população; prestação de Contas do XV CONADEP; e plano de saúde.
A próxima AGE será no dia 5 de setembro, em São Paulo. Na ocasião, ocorrerá o 1º Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, organizado pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep).
Participaram da AGE: ADEPAL, ADEPAM, ADEP-BA, ADEPES, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, ADEPEPE, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, ADEPRO, ADPER, APADEP, ADEPSE e ADPETO.