A defensora pública Thais Dominato, associada da ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), passou a solicitar para as vítimas de violência doméstica o auxílio-aluguel como medida protetiva de urgência, fundamentada na Lei Maria da Penha.

De acordo com a associada, o objetivo é proporcionar às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social uma maior segurança e independência ao sair do ciclo de violência.

A medida, desenvolvida em colaboração com as defensoras públicas Edmeiry Silara Broch Festi e Graziele Carra Dias, demonstra o compromisso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul com a proteção das vítimas de violência.

A defensora Thais explica que, nos pedidos de auxílio-aluguel, são destacados elementos como o risco à integridade física e psicológica das mulheres, além da situação de vulnerabilidade em que elas se encontram.

A autorização dos pedidos pelos juízes permitiu o bloqueio de verbas municipais para o pagamento de até seis meses de aluguel, garantindo que essas mulheres possam reconstruir suas vidas em segurança.

Um caso emblemático foi o de uma mulher haitiana, que, após conseguir a medida protetiva de auxílio-aluguel, conseguiu alugar uma casa e recomeçar sua vida com os filhos, livre da violência. “Essa segurança de não ter a despesa do aluguel por pelo menos seis meses permite que as mulheres se organizem com as vagas das crianças na escola, busquem um emprego e ingressem com outras ações, como pedidos de pensão alimentícia”, afirma Thais.

Esse suporte é fundamental para que as mulheres se mantenham afastadas do ciclo de violência, construindo uma nova trajetória com mais estabilidade e dignidade